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O Brasileiro pode Perder a Nacionalidade

De acordo com a Lei nº 818/49 admitida pela Constituição da República Federativa do Brasil, o brasileiro pode sim perder a sua nacionalidade, acesse e saiba mais.

Sim, o brasileiro pode perder a nacionalidade. Sendo que a perda da nacionalidade brasileira é regulamentada de acordo com a Lei nº 818/49 e, admitida pela Constituição da República Federativa do Brasil.

O Brasileiro pode Perder a Nacionalidade

De acordo com a Lei nº 818/49 o brasileiro pode perder nacionalidade.

São estabelecidas taxativamente de acordo com os incisos da Constituição da República Federativa do Brasil, e de acordo com o artigo 12, §4º o ordenamento brasileiro são existentes duas maneiras na qual o brasileiro poderá perder a sua nacionalidade, sendo que ambas as maneiras são denominadas da seguinte maneira: Perda-mudança e Perda-sanção.

De acordo com a Perda-mudança, o brasileiro poderá perder a sua nacionalidade caso o mesmo mediante manifestação de vontade, adquira outra nacionalidade derivada e voluntária.

E de acordo com a Perda-sanção o brasileiro poderá perder a sua nacionalidade caso o mesmo exerça algum tipo de atividade prejudicial ao interesse social e ao interesse nacional. Sendo que a partir de algum tipo de ação desse segmento, o brasileiro poderá ser submetido a uma setença judicial, no qual o intuito da mesma é cancelar a naturalização do mesmo.

      

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