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Adicional de Periculosidade CLT

De acordo com o artigo 193 Consolidação das Leis de Trabalho – CLT são consideradas operações ou atividades de alta periculosidade as seguintes condições contato permanente do empregado com explosivos, radiação ionizante, materiais inflamáveis dentre outros,veja mais sanando suas dúvidas.

Receber seu salário acrescido de 30%, essa porcentagem está relacionada ao valor do adicional de periculosidade.

Operações ou atividades de alta periculosidade.

De acordo com o artigo 193 Consolidação das Leis de Trabalho – CLT e de acordo com o Ministério do Trabalho – MTE, são consideradas operações ou atividades de alta periculosidade, aquelas que, por meio dos métodos de trabalho ou mesmo por sua natureza, acarretem o contato permanente do empregado com explosivos, radiação ionizante, materiais inflamáveis, substâncias radioativas ou energia elétrica em condições de risco acentuado.

O Ministério do Trabalho preestabeleceu algumas condições que são classificadas como adicional de periculosidade. Sendo que estas condições foram classificadas como adicional de periculosidade devido ao empregado ser exposto a alguns tipos de atividades periculosas, ou seja, que apresenta riscos ao mesmo.

Tanto o Médico do Trabalho, quanto Engenheiro do Trabalho que sejam registrados no Ministério do Trabalho – MTE estão aptos a fazer a perícia que define quando o empregado está exercendo algum tipo de atividade periculosa. Caso a perícia constate que o empregado esteja realizando algum tipo de atividade periculosa, o mesmo deverá receber seu salário acrescido de 30%, essa porcentagem está relacionada ao valor do adicional de periculosidade.

      

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